O REGIMENTO ESCOLAR

"...É UM DOCUMENTO QUE,POR NATUREZA,RECLAMA ELABORAÇÃO COLETIVA,ENVOLVENDO TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.EXATAMENTE POR SER A TRADUÇÃO FORMAL DO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA,NÃO PODE PRESCINDIR DA PARTICIPAÇÃO DE NINGUÉM EM SUA FORMULAÇÃO.POR ESTA RAZÃO,NÃO É UM DOCUMENTO QUE SE ELABORE ÁS PRESSAS,MAS EXIGE QUE SE DISPONHA DE CERTO TEMPO,PARA PERMITIR QUE O PROCESSO PARTICIPATIVO-MOROSO,QUASE SEMPRE-POSSA ACONTECER."

             (Rio Grande do Sul.Resolução CEED/RS-1998 Nº236-Justificaiva:p.7).

O Regimento Escolar é documento de referência essencial para o funcionamento da Escola. Nele está materializado o PPP na forma de registros dos procedimentos,funções,atribuições e competências de cada um dos setores e segmentos escolares.O Regimento Escolar deve ser transparente no que diz respeito as suas funcionalidades,príncipios e concepções da instituição,buscando garantir os direitos dos educandos na forma da lei,sendo o carater da escola pública,laica e gratuita,por exemplo.

A partir do Regimento Escolar,compreendido como caminho que rege os atos de ensinar e de aprender,sendo o instrumento norteador de um trabalho de diálogo,pois na Escola,a produção deve ser resultado de esforço solidários e coletivos de pensar e de agir na e para a educação.

Assim como o PPP,o Regimento Escolar é um instrumento de autonomia da Escola e deve ser construído dentro de uma perspectiva de gestão democrática,de forma participativa e colaborativa,sendo este também,a identidade da instituição de ensino.

Projetar a partir de um Projeto Político Pedagogico e de um Regimento Escolar é afirmar que a educação está comprometida com o futuro.Projetar o futuro é formular novas declarações para uma educação com compromisso histórico em relação a formação das gerações.

Infelizmente,ao trabalharmos em uma Escola,nem sempre temos acesso aos seus documentos legais,mesmo sendo eles, essencias para o funcionamento da Escola,pois neles contém suas especificidades e regras internas,assim como a previsão de como se dá as atividades pedagógicas,intencionalidades e avaliação.Tanto a construção,como a execução de todo o plano escolar dependem de toda a comunidade escolar para serem realidade,assim a necessidade de fazer valer os documentos legais da Escola por meio da democracia e participação.

Texto:Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar:Espaços para a Construção de uma Escola Pública Democrática-Maria Beatriz Gomes e Mariângela Bairros