Refletindo sobre a LDBEN

Na interdisciplina Organização  do Ensino Fundamental,no Curso de Graduação em Pedagogia PEAD/UFRGS,tivemos a oportunidade de iniciar as discussões e reflexões sobre as legislações que regem a Educação Básica atual.Iniciamos com a palestra do professor da Faculdade de Educação FACED/UFRGS as reformas na legislação brasileira atual,envolvendo as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.As colocações feitas por ele nos trazem uma visão histórica das legislações da educação e nos permitem refletir as suas especificidades de forma geral. 

 

Este vídeo sobre a aula inaugural da Faculdade de Educação FACED/UFRGS,foi muito esclarecedor e nos trouxe uma visão geral da trajetória histórica da educação em nosso país.A fala do professor Jamil Cury,muito direta e sem partidarismos,nos faz refletir sobre a luta,as necessidades e as dificuldades que a educação brasileira transpassou para buscar progresso,através da luta de muitos educadores.Não só pela construção e conquista das Leis de Diretrizes e Bases,mas a caminhada da legislação da educação que a originou.

A princípio,já estranhei o termo LDBEN,quando estamos acostumados a discutir sobre a LDB.(?).

Um ponto muito interessante da fala do professor Cury,foi quando ele colocava os pontos de maior discussão dentro das legislações educacionais,como a gratuidade,relação público privado,taxa de analfabetismo e ensino religioso.Assuntos que são desencadeadores de grandes reflexões e discussões há muito tempo,mas que não tiveram ainda,um consenso real dentro das Escolas.A Escola pública de qualidade e gratuita é uma luta constante e que deve emergentemente ser preservada para o bem de nossas crianças e jovens.

Uma questão importante levantada nesta ocasião é a questão da educação básica como direito fundamental do cidadão brasileiro,de forma íntegra,uma visão de educação básica "inteira" e não segmentada em educação infantil,anos iniciais e ensino médio.

Achei muito pertinente a colocação de que não se pode ter um aumento da obrigatoriedade escolar,sem um aumento nos recursos financeiros educacionais,o que infelizmente tem trazido prejuízos financeiros aos professores,que "pagam" pela falta de recursos.

A LDBEN é fruto de muitas lutas e construções históricas dentro da legislação brasileira.A cada mudança,emenda ou projeto de lei mudado,acrescentado ou retirado das leis educacionais ao longo destes anos,fez com que acontecesse retrocessos e desorganizações na organização e funcionamento da Escola,o que prejudica a qualidade do ensino para os estudantes.Ao mexer nela,se está ferindo árduas conquistas e abrindo brechas para perdas irreparáveis para a educação brasileira,uma vez que esta foi construída de acordo com as necessidades e busca pela qualidade da educação em nosso país.

"MEXER NA  LDBEN É ABRIR O CAMPO PARA NOVOS RETROCESSOS" (Carlos Alberto Jamil Cury)